quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Procuradoria da República vai denunciar o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, Por Envolvimento em Corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai denunciar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras A denúncia deve ser remetida hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as investigações contra o peemedebista há cinco meses. Eduardo Cunha deve ser acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma das possibilidades é de que a denúncia venha acompanhada de um pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara. 

Eduardo Cunha avisou que não deixará a presidência da Câmara, mesmo com a denuncia formalizadaEduardo Cunha avisou que não deixará a presidência da Câmara, mesmo com a denuncia formalizada

O peemedebista foi citado pelo ex-consultor da empresa Toyo Setal Julio Camargo em depoimento de delação premiada como beneficiário de suborno de US$ 5 milhões. O valor teria sido pago para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung e a Diretoria Internacional da estatal, controlada pelo PMDB.

A tese do afastamento ganhou força na última semana quando Janot escreveu em parecer que a Câmara atuou em "exclusivo interesse particular" de Cunha ao ingressar no STF para anular provas contra o peemedebista. Juristas consultados pela reportagem consideram que, a depender dos argumentos apresentados pela PGR, há respaldo jurídico para o pedido de afastamento no momento em que a denúncia for recebida.

O oferecimento de denúncia consiste em uma acusação formal feita pelo Ministério Público Federal contra os políticos por entender que já há indícios de provas suficientes para que eles respondam uma ação penal. Eles só se tornam réus após o STF receber a denúncia - aceitar a acusação proposta pela PGR. No caso de Cunha, a decisão sobre a abertura da ação penal deve ser tomada pelo plenário do Supremo, que continua responsável por analisar investigações criminais de presidentes das Casas Legislativas.

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