domingo, 27 de setembro de 2015

Ministério Público Aponta Indícios da Participação de Políticos em Fraudes

A decisão do desembargador Cornélio Alves em suspender o curso das investigações da Operação Dama de Espadas, conduzidas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, confirmou a participação de políticos com mandatos no suposto esquema criminoso que desviou R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Pela primeira vez, após a operação deflagrada mês passado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) assumiu, em nota encaminhada à imprensa na tarde de ontem (25), que foram identificados “indícios da participação de detentores de foro especial no curso das investigações” e “requereu o encaminhamento das provas ao Procurador Geral de Justiça”. No âmbito do MPRN, “detentores de foro especial” significa “pessoa no exercício de mandato eletivo”. Como a investigação é sobre fraudes cometidas no Legislativo, a relação mais lógica é que os indícios estejam relacionados a deputados estaduais e/ou ex-deputados da AL eleitos, no ano passado, para outros cargos. 

Desembargador  Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação sobre esquema de fraudes na Assembleia para definir o foro responsável pela apuração da denúncia e pelo julgamento da açãoDesembargador Cornélio Alves decidiu ontem suspender a investigação sobre esquema de fraudes na Assembleia para definir o foro responsável pela apuração da denúncia e pelo julgamento da ação

O pedido de suspensão das investigações, protocolado pelas Procuradorias Geral do Estado e da Assembleia Legislativa foi deferido até que seja definido o foro responsável pelo julgamento da ação. A PGJ confirmou que irá recorrer da decisão judicial no prazo legal. O desembargador Cornélio Alves justifica que acata liminar “ante a concreta possibilidade de continuidade das investigações por autoridade não detentora de tal atribuição, bem como de imposição de novas medidas cautelares constritivas de direitos constitucionalmente protegidos, por Juízo absolutamente incompetente”.
 
“O interesse da PGE é que as investigações continuem e que os eventuais culpados respondam pelos seus crimes. Reconhecemos o trabalho e a legitimidade dos atos do Ministério Público, e é interesse da PGE que a investigação continue da forma mais rigorosa possível pelo órgão competente”, afirmou o procurador-geral do Estado. “Se fosse tese absurda, ou equivocada, a da PGE, não teria sido reconhecida nossa legitimidade e o Tribunal de Justiça não nos teria condedido liminar”, reforçou.

O procurador-geral do Estado disse que não há interesse de parar a investigação e que a “PGE não está atuando na defesa  pessoal de ninguém”. “A AL não tem personalidade jurídica própria, quem representa é a PGE”, completou o procurador-geral adjunto da PGE, João Carlos Coque. No pedido formulado à Justiça, assinado pela Procuradoria da Casa e pela PGE, é defendido que “toda e qualquer investigação de atos da Assembleia Legislativa implica em investigar deputado, pois a Casa é administrada pela Mesa, composta exclusivamente de Deputados”.
 
 
 
 
 
#Fonte: Tribuna do Norte

0 comentários:

Postar um comentário

OS COMENTÁRIOS SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR.

REGRAS PARA FAZER COMENTÁRIOS:
Se registrar e ser membro do Blog; Se identificar (não ser anônimo); Respeitar o outro; Não Conter insultos, agressões, ofensas e baixarias; A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica; Buscar através do seu comentário melhorias para nossa cidade.

A BOCA FALA AQUILO QUE O CORAÇÃO ESTÁ CHEIO. E O NOSSO ESTÁ CHEIO DE AMOR! JUNTOS SOMOS MAIS.