sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Artesãos Reconhecem Empenho do Ministro Henrique Alves na Regulamentação da Profissão

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A presidente da Confederação Nacional dos Artesãos, entidade que reúne 21 federações espalhadas pelo Brasil, Isabel Gonçalves, entrou em contato com a assessoria do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para agradecer o apoio na regulamentação da profissão. “A articulação dele foi fundamental para conseguirmos essa vitória histórica. Vamos formalizar o nosso reconhecimento numa correspondência e queremos agendar uma reunião para agradecer formalmente”, comentou. Para Isabel, o próximo passo é desenvolver, em parceria com governo, políticas públicas que atendam a categoria.
 
Ontem foi sancionado o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. O texto beneficia os cerca de dez milhões de artesãos brasileiros. Estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.
 
Durante o VII Congresso dos Trabalhadores Artesãos, na última segunda (19), Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se a defender a regulamentação da atividade. Ao chegar em Brasília articulou junto ao Palácio do Planalto a sanção presidências. “O artesanato contribui para engrandecer o turismo regional. Temos de estimular essa atividade”, comentou.
 
De acordo com o autor do projeto, o ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto, que tramitava de forma conclusiva e já havia sido aprovado pelo Senado. Restava apenas a sanção presidencial.

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