Canguaretama: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AJUIZA AÇÕES CONTRA 25 PESSOAS

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas envolvidas no desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), descoberto pela operação Via Ápia, em novembro de 2010. As irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira, e o ex-chefe de Engenharia, Gledson Maia, além de empresários e representantes do consórcio Constran–Galvão–Construcap.

Grupo usou várias estratégias para desviar dinheiro

Foram utilizadas diferentes maneiras de desviar recursos da obra de duplicação da BR-101. Uma delas diz respeito à ponte sobre o Rio Curimataú, em CANGUARETAMA.
As fundações foram erguidas sobre solo instável e parte da obra cedeu. Para solucionar o problema, o consórcio utilizou um método de estabilização do solo, chamado CPR, mas registrou a utilização de outra metodologia, a Jet Grouting, de custo muito mais elevado. Só essa irregularidade causou prejuízo de R$ 1.406.048,01 aos cofres públicos.

Representantes das empresas (Ruggiero, Frederico Eigenheer Neto e Marlos Wilson) chegaram a se reunir na sala de Fernando Rocha Silveira. Eles acordaram que deveriam uniformizar os operários e adesivar as máquinas com a palavra “Jet Grouting”, como forma de burlar a fiscalização do TCU, ou paralisar o serviço e retirar as máquinas.

Seis dos investigados na Operação Via Ápia, deflagrada em novembro de 2010, chegaram a ser presosSeis dos investigados na Operação Via Ápia, deflagrada em novembro de 2010, chegaram a ser presos

As ações são assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade e os réus foram divididos em três grupos (confira detalhes ao final do texto). Ao todo, o MPF aponta desvio de R$ 13.902.242,02. A Via Ápia revelou a existência de diversas irregularidades na execução dos 35,2km de obras do Lote 2, entre o município de Arês e a divisa com a Paraíba. Emanuel AmaralAo todo, 25 pessoas e quatro empresas estão envolvidas nos casos de corrupçãoAo todo, 25 pessoas e quatro empresas estão envolvidas nos casos de corrupção


AcusadosRéus e funções de cada à época dos atos de corrupção

Gledson Golbery de Araújo Maia – chefe de Engenharia do Dnit/RN
Fernando Rocha Silveira – superintendente regional do Dnit/RN
Luiz Henrique Maiolino de Mendonça – servidor do Dnit/RN e fiscal do contrato
Frederico Eigenheer Neto – gerente comercial do consórcio executor da obra
Gilberto Ruggiero – gerente-geral do consórcio executor da obra
Adrev Yuri Barbosa Fornazier - funcionário da ATP Engenharia
Marlos Wilson Andrade Lima de Góis - engenheiro civil da ATP Engenharia
Emir Napoleão Kabbach - diretor da Constran
José Luís Arantes Horto - sócio da Pedreira Potiguar Ltda. - ME
Mário Sérgio Campos Molinar - engenheiro civil da Constran
Dário de Queiroz Galvão Filho - representante da Galvão Engenharia
Eduardo de Queiroz Galvão - representante da Galvão Engenharia
Mário de Queiroz Galvão - responsável técnico da Galvão Engenharia
José Gilberto de Azevedo Branco Valentin – presidente da Galvão Engenharia
Ricardo Cordeiro de Toledo – diretor da Galvão Engenharia
Frank Adriano Balarotti de Araújo - diretor da Galvão Engenharia
Jorge Alberto Aun - responsável técnico da Constran
José Roberto Bertoli - representante legal da Constran
Luiz Sérgio Nogueira - representante legal da Constran
Roberto Ribeiro Capobianco – sócio, diretor vice-presidente e responsável técnico da Construcap
Eduardo Ribeiro Capobianco - sócio e diretor vice-presidente da Construcap
Celso Verri Villas Boas – procurador da Construcap
José Theodózio Netto – sócio-administrador da ATP Engenharia
Marco Aurélio Costa Guimarães - responsável técnico da Construcap e lobista do consórcio
Carlos Eduardo Albuquerque de Paiva – engenheiro supervisor da ATP Engenharia

Constran S/A – Construções e Comércio - empresa integrante do consórcio executor da obra
Galvão Engenharia S/A - empresa integrante do consórcio executor da obra
Construcap-Ccps Engenharia e Comércio S/A - empresa integrante do consórcio executor da obra
ATP Engenharia Ltda.. - empresa responsável pela supervisão da obra