segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Municípios Com Energia Eólica Crescem no ICMS

A atividade econômica nos municípios que abriram as portas para a montagem de parques de energia eólica foi a que mais cresceu proporcionalmente no Rio Grande do Norte entre 2013 e 2014. Por isso, eles terão uma fatia maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no próximo ano. De acordo com a nova tabela elaborada pela Secretaria da Tributação, dos dez municípios com maior ganho no ICMS, oito já produzem energia ou estão em fase de montagem de usinas eólicas.

Bodó, na região Central, terá o maior ganho entre todos:  um incremento de 251,7% no índice que serve de base para o repasse da cota-parte do tributo. No comparativo com 2012, período anterior à chegada das eólicas, Bodó pula do 133º lugar no ranking do ICMS para a 24ª posição. Outro município nessa situação é Parazinho, que sai do 80º para o 36º lugar.  Bodó tem 2.358 habitantes; Parazinho 5.173. No ICMS, os dois ficarão à frente de Extremoz, município com vocação industrial, com 27,5 mil habitantes; e de Goianinha (25,2 mil), cuja economia tem como base a cana-de-açúcar.

Energia eólica está mudando a economia de pequenas cidades como Parazinho, que pula do 80º lugar para a 36ª colocação no ranking estadual do ICMSEnergia eólica está mudando a economia de pequenas cidades como Parazinho, que pula do 80º lugar para a 36ª colocação no ranking estadual do ICMS

Da arrecadação total do ICMs, 75% ficam com o governo do Estado e os 25% restantes são rateados entre os municípios. O índice de distribuição é obtido através de um cálculo complicado. Toma por base a média da atividade econômica de dois anos, que tem peso de 75% na composição do índice; o número de habitantes (5%) e a área geográfica do município (5%). Os outros 15% são distribuídos de forma igualitária.

Para a definição do índice de 2016, a Secretaria Estadual de Tributação levou em conta a atividade econômica do período compreendido entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. Daí porque os resultados ainda não aparecem em São Gonçalo do Amarante, cidade que hoje abriga o Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Em relação a 2015, a fatia do tributo destinada aquele município será menor (-7,8%)  no próximo ano.

Se as "cidades eólicas" dominam a parte de cima do crescimento do ICMS, na de baixo estão as agrícolas e as produtoras de petróleo. As agrícolas enfrentam o quarto ano de seca, enquanto as petroleiras amargam redução no repasse de royalties em função da queda de preços do barril no mercado externo e também do redirecionamento das atividades da Petrobras, que passou a dar mais atenção ao Pré-Sal.

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