sábado, 3 de outubro de 2015

Presidenta Dilma Anuncia Reforma e Corte de Oito Ministérios

Ao anunciar a nova configuração da Esplanada dos Ministérios, a presidente Dilma Rousseff admitiu que a reforma ministerial que cortou oito pastas teve como objetivo ampliar a base do governo no Congresso e garantir “estabilidade política”. “Essa reforma tem também o propósito de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que amplie a nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando a nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo assim as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política”, disse Dilma.

A presidente aproveitou o discurso para rebater as críticas da oposição e afirmou que a troca de cargos por apoio no Congresso era uma “ação legítima de um governo de coalizão”. “Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de uma articulação política que respeita os partidos que fizeram parte de uma coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, afirmou.

Antônio CruzDilma Rousseff anuncia as mudanças na equipe ministerial e as medidas para cortar gastosDilma Rousseff anuncia as mudanças na equipe ministerial e as medidas para cortar gastos

Além de mudanças no desenho da Esplanada, a presidente anunciou ainda a criação de uma Comissão Permanente para a Reforma do Estado e uma série de medidas com o objetivo de enxugar a máquina de governo e reduzir gastos como parte da reforma administrativa. Entre os anúncios estão a redução nos salários de todos os ministros em 10% e o corte de 3 mil cargos comissionados. Os vencimentos da presidente e de seu vice também serão reduzidos em 10%.
De acordo com Dilma, gastos de custeio e contratações do Executivo serão reduzidos em 20%.  Os cortes anunciados devem somar uma economia de R$ 200 milhões ao ano para o governo federal.

Além da extinção de ministérios, deixarão de existir 30 secretarias das pastas que continuarão com suas atividades. Também serão revistos contratos de aluguel, de tecnologia da informação e segurança.   Durante a cerimônia, a presidente também anunciou os nomes que irão compor o novo ministério (veja abaixo).  Assim como o esperado, Jaques Wagner vai para a Casa Civil, Aloizio Mercadante para a Educação e Aldo Rebelo para a Defesa. Da cota do PMDB, os deputados Marcelo Castro e Celso Pansera foram confirmados, respectivamente, na Saúde e na Ciência e Tecnologia (veja abaixo as demais mudanças). O ministro do Turismo, Henrique Alves, permanece no cargo. Ele foi convidado pela presidente para o ministério da Ciência e Tecnologia, mas preferiu  continuar na pasta do Turismo.

A reforma - Como ficou o ministério

AS MUDANÇAS:
- Jaques Wagner (PT) deixa Defesa e assume Casa Civil;
- Aldo Rebelo (PCdoB) assume Defesa e deixa Ciência e Tecnologia;
- Miguel Rossetto (PT) deixa Secretaria-Geral e assume Trabalho e Previdência (unificados);
- Aloizio Mercadante (PT) deixa Casa Civil e volta à Educação;
- Nilma Lino assume Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (fusão das secretarias correspondentes);
- Ricardo Berzoini (PT) assume Governo (fusão das Secretarias da Presidência, Micro Empresa, Relações Institucionais e Gabinete de Segurança Institucional);
- Helder Barbalho (PMDB) deixa Pesca e assume Portos;
- Marcelo Castro (PMDB) assume Saúde;
- Celso Pansera (PMDB) assume Ciência e Tecnologia;
- André Figueiredo (PDT) assume Comunicações.

MINISTROS DEMITIDOS:
- Renato Janine Ribeiro demitido da Educação;
- Arthur Chioro (PT) demitido da Saúde;
- Mangabeira Unger (PMDB) pediu demissão da Secretaria de Assuntos Estratégicos (extinta);
- Pepe Vargas (PT) demitido de Direitos Humanos;
- Guilherme Afif Domingos (PSD) deixa Micro e Pequena Empresa (anexada a Governo);
- Eleonora Menicucci (PT) perde status de ministra de Políticas para as Mulheres;
- Edinho Araújo (PMDB) demitido de Portos;
- General José Elito pediu demissão do Gabinete de Segurança Institucional;
- Carlos Gabas perde status de ministro da Previdência (pasta anexada ao Trabalho);
- Manoel Dias (PDT) demitido do Trabalho.

MINISTÉRIOS INALTERADOS
- Gilberto Kassab (PSD)
Cidades

- Joaquim Levy   
Fazenda

- Nelson Barbosa
Planejamento

- Edinho Silva (PT)
Comunicação Social

- Mauro Vieira   
Itamaraty

- Patrus Ananias (PT)
Desenvolvimento Agrário

- Kátia Abreu (PMDB)
Agricultura

- Eduardo Braga (PMDB)   
Minas e Energia

- Juca Ferreira (PT)   
Cultura

- Izabella Teixeira   
Meio Ambiente

- Tereza Campello (PT)   
Desenvolvimento Social

- Henrique Eduardo Alves (PMDB)   
Turismo

- Armando Monteiro (PTB)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

- George Hilton (PRB)    Esportes

- Gilberto Occhi (PP)
Integração Nacional

- Antônio Carlos Rodrigues (PR)
Transportes

- José Eduardo Cardozo (PT)
Justiça

- Luís Inácio Adams
Advocacia Geral da União

- Alexandre Tombini   
Banco Central

- Valdir Simão   
Controladoria Geral da União

- Eliseu Padilha (PMDB)
Aviação Civil. 

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