sábado, 10 de outubro de 2015

Repasse Para os Municípios do FPM Tem Queda de 19%

As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) esta semana. O repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mês mesmo período do ano anterior. Além disso, 43 municípios tiveram com o FPM zerado, porque o repasse foi insuficiente para pagar a parcela mensal do INSS desses municípios. 

Francisco José afirma que há uma tentativa de pressionar o governoFrancisco José afirma que há uma tentativa de pressionar o governo

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, lamenta a situação e reafirma que a entidade tem atuado em parceria com a Confederação dos Municípios para tentar reverter o quadro. “Temos realizado reuniões e mobilizações frequentes, a fim de pressionar o Governo Federal. O fundo destinado tem sido insuficiente para manutenção dos municípios, o que compromete a permanência de atividades e torna a gestão insustentável economicamente”, afirmou.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também identifica recuo no acumulado deste ano. Com este decêndio de outubro, o FPM de 2015 soma R$ 63,995 bilhões para todo o país. No mesmo período de 2014, o acúmulo era de R$ 66,357 bilhões. Portanto, queda de 3,56% em termos reais.

Nesta análise da CNM não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além do repasse extra de maio e outubro deste ano. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: de 5,77%.

Além disso, o próximo repasse também sofrerá saque de duas parcelas dos precatórios trabalhistas, sendo cada uma no valor de R$ 7 mil, e que juntas somam R$ 14 mil, comprometendo, ainda mais, o repasse do legislativo.

Prefeituras
Municípios com cota zerada da primeira parcela do FPM:


ALTO DO RODRIGUES
ANTÔNIO MARTINS
AREIA BRANCA
ARÊS
BARAÚNA
BENTO FERNANDES
CAIÇARA DO NORTE
CARNAUBAIS
EQUADOR
EXTREMOZ
FELIPE GUERRA
FERNANDO PEDROZA
FLORÂNIA
GOV.DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAIRA
JARDIM DO SERIDÓ
JOÃO CÂMARA
LAGOA D ANTAS
LAGOA DE VELHOS
LAGOA SALGADA
MARTINS
MAXARANGUAPE
NISIA FLORESTA
NOVA CRUZ
OLHO D ÁGUA DO BORGES
OURO BRANCO
PARAZINHO
PARNAMIRIM
PAU DOS FERROS
PEDRA GRANDE
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PUREZA
RIO DO FOGO
RUY BARBOSA
SANTANA DO MATOS
SÃO BENTO DO TRAIRI
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
SÃO RAFAEL

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