ENTREVISTA: Senadora Fatima Bezerra 'José Agripino é Um dos Líderes da Tentativa de Golpe'

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A senadora Fátima Bezerra é enfática na reação contra os que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e contra  os que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Ela classifica como golpistas os líderes de mobilizações pela saída de Dilma Rousseff da presidência. Aponta o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, e o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, como alguns dos responsáveis pela tentativa de “golpe via impeachment”. Na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fátima Bezerra afirma que notícias sobre suspeitas que envolvem o petista são meras calúnias. Ao responder sobre política local, ela comenta que faltou “sensibilidade e solidariedade” do deputado Fábio Faria no episódio da substituição do presidente da CBTU. Mesmo assim, afirma que o PT conta com o apoio do PSD em 2016.  
Adriano AbreuFátima Bezerra reage aos que defendem a saída de Dilma Rousseff e acusam o ex-presidente LulaFátima Bezerra reage aos que defendem a saída de Dilma Rousseff e acusam o ex-presidente Lula

Estamos a menos de dois meses de encerrar uma legislatura conturbada, o que ainda será discutido e votado até o encerramento das atividades neste ano?
No que está indicado, o Congresso deve apreciar o parecer do TCU que foi pela rejeição das contas da presidenta Dilma. Entretanto a tendência é não seguir o parecer do TCU e aprovar as contas da presidenta. Depois, tem a votação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e também dos vetos. Associado a isso há pautas de iniciativa dos parlamentares que estão em tramitação e a apreciação do orçamento de 2016.
 
A senhora diz que a tendência é de não aprovar o parecer do TCU pela rejeição das contas. Com base em que faz essa afirmação?
Está prevalecendo o bom senso e a responsabilidade, a seriedade da maioria dos parlamentares que formam a comissão mista do orçamento no sentido de não concordar com os termos do TCU para rejeitar a prestação de contas da presidenta Dilma. Aliás, algo inédito. Foi a primeira prestação de contas a ser apreciada e rejeitada. Segundo, as razões que o TCU elencou para proferir o voto de rejeição não se justificam. Não têm conteúdo do pondo de vista de improbidade. São procedimentos de natureza fiscal que tanto o governo da presidenta Dilma, quando o governo do presidente Lula, quanto o de Fernando Henrique fizeram. Em função das dificuldades pontuais que os governos enfrentam para fechar o orçamento, lançam mão do empréstimo do tesouro versos os bancos públicos. Com esses empréstimos, em determinado momento, o tesouro não teve condições de repor no prazo previsto e prorrogou a dívida. É a isso que se chama de pedaladas.

 Houve empréstimos [do governo federal junto aos bancos públicos] que não foram saudados no prazo previsto?
Exatamente. Com um detalhe, isso que se convencionou chamar de pedaladas foram feitas em função do compromisso do governo, politicamente, e do ponto de vista social, acertado, para não prejudicar programas sociais de grande repercussão para a vida do povo brasileiro, como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Por isso, o sentimento hoje no Congresso é de que o parecer apresentado pelo TCU não terá o referendo. Agora, quero adiantar que, ao lado da pauta do governo, tem uma agenda que deve merecer da sociedade toda uma vigilância para não deixar avançar a agenda conservadora no Congresso Nacional, capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Refiro-me ao projeto de lei da terceirização, à flexibilização do estatuto de desarmamento, ao projeto de lei que trata de destinar para o Congresso a demarcação das terras indígenas e, por último, o ataque à cidadania que foi a proposta de Eduardo Cunha que visa criminalizar as mulheres que, de acordo com a legislação existente, têm direito à assistência à saúde nos casos de aborto legal. Esse é o perigo maior, uma escalada conservadora, sem precedentes na história recente do nosso país. 
 
E o impeachment? Prospera?
Sempre comunguei daqueles que nunca acreditaram que prosperaria a tese do impeachment contra a presidenta Dilma. Continuo com essa convicção. Não prosperou, não prospera e não prosperará. Por razões, enfim, que o partido, o PT e os setores que não concordam com a tese do impeachment apresentam. Apesar de estar na Constituição, precisa ter um fato concreto, que seria a presidenta cometer um crime de responsabilidade direta, de improbidade administrativa, isso não existe, não existiu e não existirá. A vida de Dilma e de seus familiares já foi vasculhada de todas as formas e nunca encontraram nada e não vão encontrar. Ela tem uma história e uma trajetória de vida pautada pela ética, honestidade, coragem e espírito público. Portanto, não há base jurídica. Por outro lado, base política existe? Acho que não. Não há apoio popular, mesmo com os índices de baixa popularidade que o governo enfrenta, não há base para turbinar o processo de impeachment. E, por fim, a população tem sua sabedoria. Está vendo, em todos os processo de investigação, da Lava Jato, a presidenta Dilma, republicana, com respeito à investigação para aperfeiçoar os mecanismos de controle social e investigação da corrupção. Nunca se investigou tanto quanto nos governos do PT. E setores que lideram a tentativa de golpe são muito questionados do ponto de vista ético e moral, indiciados no Supremo Tribunal Federal, respondem a inquérito de improbidade administrativa. Quem são os líderes do impeachment? Paulinho, do Solidariedade? Ele é réu no Supremo Tribunal Federal.
 
A senhora considera que os lideres do movimento favorável ao impeachment tentam aplicar um golpe?
Sim, tentam um golpe via impeachment.
 
Quem seria líder de uma “tentativa de golpe”?
Paulinho, do Solidariedade, que é réu no Supremo Tribunal Federal. O senador José Agripino, presidente nacional do DEM.
 
Ele tenta liderar um golpe?
Sim. Ele [José Agripino] é um dos que tem mais se empenhado na tese do golpe, exatamente, via impeachment.  O senador José Agripino inclusive é reincidente. Já foi indiciado em função da delação de George Olímpio e agora na Operação Arena das Dunas. Ao contrário dele, não estou condenando, não. Como qualquer outro acusado, ele tem direito a ampla defesa. Quero pontuar que aqueles que se apresentam na linha de frente na defesa do golpe via impeachment são pessoas que estão passíveis de questionamentos de natureza ética. Outro é o próprio presidente da Câmara.

A senhora disse que os pedidos não têm base popular, mas há pesquisas de opinião  pública que apontam apoio majoritário a um possível afastamento da presidente...
Olha, eu respeito, mas essas pesquisas, não refletem o verdadeiro sentimento da nação, do povo brasileiro, de compactuar com um processo de impeachment sem base e sem respaldo constitucional.
 
Acha que essas pesquisas não têm fundamento?
Não, não refletem o sentimento real do povo brasileiro...
 
E as manifestações que levaram milhões às ruas?
As manifestações, respeitamos. Aliás, têm de tudo lá, um conteúdo que alimenta o preconceito, o ódio e a intolerância. Até aqueles que defendem a volta do militarismo e a ditadura militar. Esses movimentos já estavam, e agora mais do que nunca estão instrumentalizados pela oposição de direita. Claro que há as dificuldades que o governo passa do ponto de vista da economia. 

A senhora tem convicção de que a maioria não é favorável ao afastamento?
Eu percebo isso na maioria do brasileiro, o sentimento do povo.

Percebe na maioria o desejo de permanência da presidente?
O sentimento do povo brasileiro é pela permanência. Não compactuaria com um caminho desse, nessas circunstâncias. O povo tem sensibilidade. Parte do próprio empresariado também. Setores que são contra o governo Dilma sabe o preço e as consequências do ponto de vista social que teríamos, para um país como o Brasil, ver uma presidente eleita ser apeada do poder.
 
Realmente, teve banqueiro e grandes empresários que deram declarações de apoio a presidente, de preferência à permanência...
Preferem... E no próprio PSDB tem setores que não defendem essa via do impeachment, porque consideram o preço, as consequências sociais e que não tem base jurídica. Mas tem setores liderados pelo presidente Aécio Neves, com ânsia do poder pelo poder. 

Mas o empresário Flávio Rocha deu uma declaração de que o afastamento deveria ser rápido...
Acho que foi uma voz isolada. Flávio Rocha, com a origem nordestina que a família dele tem, sabe o que significou o legado de doze anos dos governos do PT do ponto de vista da inclusão social, da geração de emprego, da distribuição de renda, do grande mercado de massas que foi criado neste país, inclusive ele, na condição de empresário vitorioso se beneficiou e muito. Não é por causa das dificuldades que estamos passando, pontuais e momentâneas, que agora não vamos jogar na lata do lixo todo esse legado de conquistas e avanços que o povo obteve com os governos do PT. 

Há críticas ao ministro Levy no PT?
Não discuto essa questão pela via da personalização do ministro Levy. A discussão colocada hoje é a expectativa e ansiedade que temos para deixar essa fase de ajuste para trás. A expectativa é que os jurus comecem a cair, o crescimento seja retomado e as contas e o orçamento sejam equilibrados para darmos curso ao projeto nacional desenvolvimentista, que teve início com a chegada do presidente Lula no Governo.  Então o debate que está em curso é nesta direção e há setores no PT que defendem mudança nos rumos da politica econômica, até porque esse modelo que Levy adotou não foi eficaz na Europa. E no Governo Fernando Henrique quebrou o país três vezes e entregou ao presidente Lula em situação de vulnerabilidade social.  

A principal liderança do PT, o ex-presidente Lula está na condição de vidraça agora, com suspeitas, citação de familiares e ex-auxiliares. Como a senhora tem acompanhado?
Eu encontrei o presidente Lula e, ainda bem, Graça a Deus, ele é um homem que tem muita fé, é muito forte, inclusive do ponto de vista espiritual. Claro que está revoltado com tudo isto, mas firme, de cabeça erguida, porque sabe que é vítima de um  massacre midiático, sem proporções na história política do país. É alvo de calúnias.
 
Assim como a senhora disse que o senador do DEM, se houver alguma dúvida sobre ele, deve ser investigado, não cabe o mesmo raciocínio para o presidente Lula? Havendo dúvida, não deve ser investigado?
Claro que ele pode ser investigado, até porque ninguém está acima da lei. Não se trata disso. Você está fazendo uma pergunta... Eu vou exemplificar: Se trata da diferença de tratamento.
 
Há notícia sobre investigação que envolve Lula ou pessoas próximas a ele, sobre iniciativas de órgão de fiscalização. Isso é inadequado? Alguém o condenou previamente?
Não, ninguém o condenou. Mas há diferença. Quando falo em massacre midiático...  Vocês sabem disso melhor do que eu. É muito diferente o tratamento que é dado a setores da oposição, de repente sai uma matéria e pronto, acabou. Mas o presidente Lula é, semanalmente, acusado por uma determinada revista, no plano nacional, sem fatos comprobatórios. Enquanto os outros estão respondendo a inquéritos, o presidente Lula, não.
 
O ex-presidente Lula não é investigado? É isso o que se notícia...
Sim... Aliás, não é nem investigado. Até o presente momento, que eu saiba, inclusive ele foi colaborar nesses processos na condição de testemunha.
 
Há informações oficiais de que foi aberto um procedimento de investigação, no Ministério Público do Distrito Federal, contra o ex-presidente Lula...
Aí eu não sei. Essa fase eu não sei. O conhecimento que eu tenho é que o presidente Lula...
 
Ele até prestou depoimento nesta investigação...
Ele prestou depoimento...
 
No Ministério Público Federal...
Que eu saiba... O procurador geral da República colocou que ele iria prestar depoimento na condição de testemunha.
 
Há um processo no STF, no qual o ministro Teori autorizou que ele prestasse depoimento, na condição de testemunha. E uma investigação sobre ele no Ministério Público do Distrito Federal.
Sei... Mas, enfim, como disse, ninguém está acima da lei. O que quero colocar...
 
Na semana passada houve a notícia de que instituições ligadas a ele teriam movimentado mais de R$ 50 milhões. A senhora acha um valor muito significativo?
Mas as palestras dele são bem remuneradas.
 
Parece que são até muito bem remuneradas...
Claro que sim. As palestras do presidente Lula são bem remuneradas. Deixa eu só falar uma coisa, ninguém está acima da lei, se o presidente Lula tiver que ser investigado, que seja. Não pode é ter tratamento desigual. Os da oposição, quando se apresentam como vestais, a velha imprensa praticamente não os persegue.
 
A senhora nunca achou que poderia haver dúvidas que deviam ser investigas?
Duvidas podem ser investigadas, mas nunca tive dúvidas sobre o presidente Lula. Estou olhando nos seus olhos e dizendo: Nenhuma, absolutamente nenhuma. Ele pode ser investigado, como qualquer pessoa. Eu tenho direito aqui de expor meu pensamento...

Claro...
É público e notório o tratamento que setores da grande imprensa dá às questões envolvendo o presidente Lula e o tratamento que dá aos setores que fazem oposição ao PT e ao governo. Isso é fato. Temos setores que não estão na condição de testemunha. Temos personalidade que estão respondendo a processos, no entanto, o tratamento que recebem de setores da grande imprensa é muito benevolente. Enquanto isso, o presidente Lula tem sido cotidianamente, semanalmente, atacado por uma determinada revista. Conhecemos, inclusive, muito bem a reputação dela. Ainda bem que saiu agora o direito de resposta. Mas, enfim, quero colocar que isso tudo tem uma explicação, esses setores temem a força política que ele tem, enquanto maior liderança política do país. Mesmo com toda essa perseguição, as pesquisas mostram um capital político eleitoral forte. É verdade que mostram um aumento da rejeição, até porque há esse cerco hoje. Mas, por outro lado, as pesquisas não trouxeram motivos para os adversários comemorarem, porque o senador Aécio, em matéria de rejeição, está no mesmo patamar. 

No plano local, como está o relacionamento com o governador Robinson Faria? 
Respeitoso, de aliados que somos. O PT faz parte do governo. 

Por que houve a entrega dos cargo por parte de pessoas que são ligados à senhora e estavam no governo? Falta de prestígio?
Não, não se trata disso. O grupo da qual faço parte fez divulgar uma nota, vocês sabem, tomaram conhecimento. Não estávamos defendendo o rompimento. Em virtude das relações políticas e administrativas do nosso grupo com o governo estadual não estarem respondendo a contento por causa de problemas que existiam, o grupo achou que era mais oportuno entregar ao partido os poucos cargos que detínhamos e pronto. Continuamos aliados. Nosso mandato está, e sempre estará, à disposição do governador para as ações que promovam o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. Nosso mandato é de perfil republicano  e sempre estará de prontidão para ajudar o nosso Estado. 

O grupo divulgou uma nota com teor crítico ao governo do Estado, apontou problemas administrativos, dificuldades de relacionamento do governador. A senhora reafirma essas críticas?
O grupo colocava naquele momento o que vocês viram, o que está lá na nota. Houve dificuldades, apesar da boa vontade do governador, para Rodrigo Bico enquanto gestor na Fundação José Augusto. 

Havia outras críticas, como a forma da exoneração...
No episódio da exoneração da professora Socorro Batista, a crítica procede, sim, porque o governador tomou a decisão sem ter nenhum diálogo com a professora que era a secretária adjunta e nosso grupo, que poderia ser ouvido. Teríamos condições de mediar para não haver necessidade de exoneração, a professora pediria a exoneração e não precisaria deste ato extremo, até para preservar a imagem do governo e do governador. O partido, a professora e o nosso grupo não foram comunicados. A postura não foi adequada. Em meio a uma greve que se prolongou demais, com todas as consequências  para os professores, os estudantes e o Estado. Greve essa que a todo momento me empenhei muito e insisti junto ao governo para, apesar das dificuldades orçamentárias e financeiras, haver um esforço junto ao Ministério Público para resolver aquela situação. 

Na substituição do presidente da CBTU no Estado, houve insatisfação com a articulação do deputado do PSD para tirar um dirigente ligado à senhora? 
Faltou sensibilidade política por parte do deputado [Fábio Faria], do próprio ministro [Gilberto Kassab], que comanda a pasta. Não se tratava de briga por cargo. O gestor que estava à frente, João Maria Cavalcanti, é extremamente preparado, muito respeitado, deu uma contribuição enorme. O projeto do VLT tinha morrido. Quem salvou fui eu e agradeço à ministra Miriam Belchior, na época. Mas não bastava fazer essa ponte. Se não houvesse um gestor  na ponta, com capacidade técnica de liderar uma pequena equipe, não seria possível o projeto andar. Ele é filiado ao PT, portanto, parceiro do governador  também. Nosso grupo não esperava que de repente um partido parceiro nosso, enfim...

Tivesse aquela iniciativa?
Não esperava que eles tomasse uma atitude como tomaram. Faltou sensibilidade, faltou solidariedade, até porque o próprio governo federal tinha disponibilizado outros dois cargos para que o deputado indicasse, claro, com nomes de perfil adequado. Em conversa com o deputado Fernando Mineiro, com o suplente de deputado Adriano Gadelha, o governador tinha assegurado que a situação estava contornada. Ele próprio reconhecia que João Maria era um gestor preparado, um parceiro importante, mas houve aquele desfecho. 

A senhora acha que o governador precisa mudar o estilo ou a administração?
Não vou me referir a isso. Mas considero importante afirmar que não se trata de disputa de cargos. O projeto da CBTU diz respeito a um dos maiores desafios que temos, que é o da mobilidade urbana e tínhamos um gestor lá com méritos. 

O PT não fica em uma situação estranha no Estado, com parte do partido insatisfeita com o governo ao ponto de entregar os cargo, e parte satisfeita, uma vez que continua na administração?
Mais adequado seria que as coisas não fossem assim. 

Preferia que o partido tomasse uma posição?
Não, não. Deixei muito claro a posição. Em nenhum momento defendemos rompimento político do PT com o PSD. Por uma razão, nós temos uma aliança no plano nacional, não só com o PSD, mas também com um conjunto de partidos. Temos clareza que não cabe defender o rompimento aqui com o PSD. 

Uma preocupação com uma candidatura da senhora em 2018 ao governo, possível adversária do atual governador, estaria influenciando neste relacionamento?
Esta pergunta deve fazer a eles. Se alguém tiver pensando desta maneira,  é um grande equívoco. 

Mas pensa nesta possibilidade? Não, não penso. Nosso pensamento neste momento é contribuir com a defesa do nosso partido, principalmente neste momento em que o partido vive a maior crise de sua história. Essa corrente quer fazer o diálogo para dentro no PT, do ponto de vista de resgatar os valores históricos, as bases, enfim a defesa do governo e do projeto. E tem 2016 pelo meio. Além disso, o que nos move para 2018 é pensar na volta da candidatura do presidente Lula. 

O PT vai ter mesmo candidato próprio em Natal?
Sim, isso já está decidido. Por duas razões: Fernando Mineiro deseja ser candidato e o partido está unido. Não tenho dúvida de que Mineiro, por sua história, está à altura de representar o partido, ser um bom candidato e, se eleito, ser um bom um prefeito de Natal.

E acredita que o governador manterá o compromisso de apoiar Mineiro à Prefeitura?
No dia da comemoração da vitória, Robinson lançou a candidatura de Mineiro a prefeito. Depois, convidou Mineiro para ser líder do governo na Assembleia. Função que Mineiro vem desempenhando com preparo técnico, dedicação e seriedade. Não vejo motivo para Robinson mudar de opinião. Nós, que fazemos, o PT esperamos o apoio e o engajamento do partido dele à candidatura de Mineiro.