terça-feira, 17 de novembro de 2015

Relator é Favorável à Denúncia Contra Eduardo Cunha

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) protocolou ontem, no Conselho de Ética da Câmara, seu parecer prévio a respeito da admissibilidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar por supostamente mentir à CPI da Petrobras em março deste ano.

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) disse ter encontrado indícios de que "em tese" o peemedebista teria recebido vantagens indevidas e teria prestado informações falsas aos colegas. Cunha é acusado no Conselho de Ética de ter mentido à CPI da Petrobras quando negou ter contas no exterior. 

Fausto Pinato afirma ter indícios de que houve vantagens indevidas e informações falsasFausto Pinato afirma ter indícios de que houve vantagens indevidas e informações falsas

O relator disse ter passado o final de semana isolado e debruçado sobre a denúncia contra o presidente da Casa e considerou que há elementos suficientes para dar seguimento ao processo. Em sua avaliação, a denúncia é apta, tem justa causa e preenche todos os pré-requisitos do artigo quarto do Código de Ética.

Segundo ele, o depoimento do lobista Júlio Camargo, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a transcrição do depoimento de Cunha à CPI em março trazem indícios suficientes para o seguimento da ação disciplinar.

Pinato disse que se debruçou sobre o assunto de forma "independente", sem contato com Cunha ou seus interlocutores e afirmou estar convicto e com a consciência tranquila para concluir seu relatório.

Além de protocolar o relatório prévio pela admissibilidade da ação, o relator pediu a antecipação da reunião de apresentação do parecer. Inicialmente, a reunião está marcada para o dia 24 deste mês e cabe ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), reagendá-la.

Em sua avaliação, a antecipação "em nada afeta o devido processo legal" e destacou que Cunha pode apresentar sua defesa a qualquer momento do trâmite. Superada esta fase, ele disse que pode requisitar documentos e conversar com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Concluí meus estudo no fim de semana. O Brasil quer, o Brasil precisa, todos queremos uma resposta", afirmou.

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