Idema Dificulta Licenciamentos de Loteamentos no RN

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O Rio Grande do Norte não registra licenciamento de novos loteamentos para construção civil há mais um ano. O motivo é uma resolução aprovada em outubro de 2014 pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) que diz respeito à rede de saneamento desses empreendimentos.
Desde então, denunciam representantes da Federação da Indústria (Fiern) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), nenhum projeto conseguiu cumprir todas as normas estabelecidas pelo documento, denominado resolução 001/2014. A informação foi confirmada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), principal propositor do documento original, que reconheceu o travamento causado pela medida.
Ontem (8) um grupo de trabalho formado dentro do próprio conselho, com representantes de órgãos governamentais e do empresariado do setor, apresentou um texto substitutivo. Apesar da pressa da categoria, a proposta gerou polêmica e um debate acalorado entre empresariado, apoiado também pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, e ambientalistas. Os empresários argumentam que não pode ser deles a responsabilidade pela operação dos sistemas de esgotos dos empreendimentos



#Fonte: Portal NCo
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