Lei Proíbe que Passageiros Ouçam Músicas Sem Fones de Ouvido nos Ônibus em Natal


Resultado de imagem para Lei Proíbe que Passageiros  Fones de Ouvido nos Ônibus em NatalOs usuários de transporte coletivo em Natal estão proibidos de ouvir celulares ou aparelhos sonoros no modo “alto-falante” dentro dos veículos de uso público. O decreto que regulamenta a proibição foi publicado do Diário Oficial do Município desta terça-feira (16).

Segundo a Lei fica proibido que os passageiros ouçam músicas em alto volume no transporte.
Em caso de resistência, o condutor ou funcionário da empresa de transportes deverá solicitar a um agente de mobilidade urbana, Guarda Municipal ou a qualquer autoridade policial que encontre e que tome as providências cabíveis.

Os proprietários de veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros, ficam obrigados a afixação no interior do veículo de placas informativa, com letras, formato e tamanho legíveis.






#Fonte: Portal Noar