sexta-feira, 18 de março de 2016

Decisão Sobre a Posse de Lula Como Ministro Está nas Mãos do STF

stfO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mal havia tomado posse como chefe da Casa Civil, em uma solenidade moldada por gritos de guerra da militância e cercada de polêmicas e constrangimentos, quando o juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta concedeu liminar atendendo uma ação popular e definiu que Lula não pode ocupar o cargo.

A decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal do Distrito Federal no início da noite, mas o petista permaneceu impedido por outra canetada, da juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Regina Coeli Formisano.

As duas ações abriram a guerra jurídica que o Palácio do Planalto terá de travar para garantir o foro privilegiado a Lula. A decisão deve ficar com o Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu pelo menos dez contestações à posse do ex-presidente. Dessas, 6 serão analisadas pelo ministro Gilmar Mendes.

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