segunda-feira, 4 de abril de 2016

Canguaretama: AUTOESCOLA FOI FISCALIZADA PELO DETRAN/RN



O Detran/RN por meio da Controladoria Regional de Trânsito vem realizando, desde o início do ano, fiscalizações nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo o Estado. Somente no mês de março foram fiscalizados os CFCs das cidades de Macau, Canguaretama, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Jaçanã e Goianinha.

Durante as visitas a equipe do Detran avalia diversos itens nas aulas práticas e teóricas. Na primeira situação é averiguado se as aulas estão acontecendo e se a presença dos alunos em sala condiz com a digital cobrada a cada início e término. Já no segundo caso é visto se o candidato dispõe da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, se o veículo agendado é de fato o que está presente na aula, além do uso do material didático, planejamento pedagógico e estrutura física do CFC.

As fiscalizações têm o intuito de garantir ao usuário segurança e qualidade durante a sua permanência nessas instituições de ensino, já que é considerando a necessidade de aperfeiçoar os processos de formação, qualificação, atualização, reciclagem e avaliação dos candidatos e condutores, priorizando sempre a defesa da vida e a segurança de todos os usuários de trânsito.

Os procedimentos aos centros que não estejam cumprindo com as obrigações exigidas são a abertura de processo administrativo, no qual o CFC é notificado e tem 10 dias para a defesa. O parecer da Procuradoria Jurídica do Detran pode aplicar as sanções de advertência por escrito, suspenção por 30 dias, se reincidente suspenção por 60 dias e posteriormente a cassação.

O Detran recomenda que o aluno não aceite qualquer tipo de prática cabível de pena e que ao sentir-se lesado ou ao estranhar qualquer método ilegal entre em contato com o Órgão através da Controladoria Regional de Trânsito.

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