segunda-feira, 18 de abril de 2016

Impeachment da Presidente Dilma é Aprovado na Câmara



Resultado final da votação na Câmara dos Deputados
Foram 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, além de 7 abstenções e 2 ausentes.
 
Às 23h07, com o voto de Bruno Araújo (PSDB-PB), formou-se a maioria de 342 deputados necessária para que o processo de impeachment que tramitava na Casa siga para o Senado, onde Dilma poderá ser julgada por crime de responsabilidade. Quarta presidente eleita desde a Constituição de 1988, a petista agora faz dupla com Fernando Collor de Mello, que enfrentou, em 1991, o mesmo ritual de impedimento.

O PT diz que democracia brasileira sofre um golpe, e que o impeachment representará uma ruptura institucional. 

 
Numa analogia com o processo penal, a Câmara atua como o Ministério Público na tramitação do impeachment: observa se existem indícios de crime e oferece uma denúncia. Cabe ao Senado o papel de julgador. É la que a denúncia é aceita ou rejeitada numa primeira comissão. Se for aceita em decisão referendada pelo plenário, Dilma tem de se afastar do cargo e o mérito da acusação deve ser avaliado em até 180 dias. Para que perca o mandato em definitivo, é preciso que 54 dos 81 senadores julguem que ela é culpada de crime de responsabilidade - mais uma vez, uma maioria de dois terços.


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