terça-feira, 10 de maio de 2016

Supremo Ainda Pode Julgar Mérito de Impeachment, diz Presidente do STF

LewandowskiO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (9) que o tribunal pode a vir julgar o mérito do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. 

Em reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, Lewandowski informou que, até o momento, “do ponto de vista do procedimental formal”, o processo transcorre conforme decisão da Corte máxima do país.

Ao responder questionamento do secretário-geral da OEA acerca de preocupações sobre o mérito do procedimento de afastamento da presidenta Dilma, o presidente do STF deixou em aberto a possibilidade de a Corte, caso provocada, analisar o tema.

“Por enquanto, o Brasil está aguardando uma decisão do Senado Federal. Pode ser que o Supremo venha ou não a ser instado a se pronunciar sobre essa questão, que ai terá de decidir, inicialmente, se a decisão é exclusivamente política ou se comporta algum tipo de abordagem do ponto de vista jurídico passível de ser examinada pelo tribunal”, argumentou Lewandowski.

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