sábado, 4 de março de 2017

Governo Prorroga Estado de Calamidade no Sistema Penitenciário do RN


O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do estado, que neste mês completa 2 anos de situação crítica. A renocação foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.

O decreto foi assinado pelo vice-governador Fábio Dantas, que está em exercício no cargo de governador, e pelo secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).



G1/RN

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