quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Senado aprovará reforma política a tempo de valer para 2018, diz Eunício

O presidente do Senado Federal, senador Eunicio Oliveira (PMDB/CE) durante entrevista sobre Reforma Política e Meta Fiscal no Senado – 16/06/2017 – Ailton de Freitas / Agência O Globo

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira que ainda que a votação da reforma política só seja concluída pelo plenário da Câmara na terça-feira que vem, haverá tempo hábil para que os senadores aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias para deputados e vereadores a partir 2020 e cria a cláusula de barreira no ano que vem. O texto já foi praticamente concluído na sessão da Câmara de ontem.

Segundo Eunício, no Senado a contribuição, além de concluir a votação da PEC que virá da Câmara, será tentar fechar um texto para resolver a questão do financiamento de campanha. Na Câmara fracassou a tentativa de criar o chamado fundão – um fundo público para bancar as campanhas.

Ele afirmou que também pretende discutir a mudança do sistema eleitoral, para o distrital misto, a partir de 2022. Isso foi derrotado na Câmara, mas Eunício quer tentar aprovar no Senado por meio de um projeto de lei. A iniciativa discutida e derrotada na Câmara era uma PEC e por isso precisava de 308 votos.

— Dá tempo sem problema. Se a Câmara aprovar hoje os destaques ou na próxima terça-feira e mandar para o Senado eu vou conversar com as lideranças para nós quebrarmos o interstício, já que essa matéria foi encaminhada do Senado para a Câmara dos deputados. E se não houver consenso para a quebra de interstício eu vou fazer sessões sobre sessões para que a gente aprove até o dia 7 — disse Eunício em referência à data limite para que as mudanças valham para as eleições do ano que vem.

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