Projeto Cria nas Escolas Cargo de Professor Especializado em Educação Especial

O deputado Aureo (SD-RJ) apresentou projeto de lei que cria nas escolas o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, para atender os alunos com necessidades educacionais especiais, preferencialmente em classes comuns do ensino regular.

Audiência pública para discutir o novo plano
Aureo: É preciso prover as redes de educação de profissionais capacitados para lidar com os alunos com necessidades educacionais especiais


O profissional trabalhará alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento, dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas, e altas habilidades (superdotação). A atuação do professor se pautará por ações de caráter pedagógico e social. Esta última envolve ações afirmativas, mediadoras e formativas.
O projeto (PL 7212/17) determina que o professor dever ter curso de extensão ou de especialização voltado para o Atendimento Educacional Especializado.
O texto estabelece ainda que as escolas da educação básica deverão oferecer serviços de apoio pedagógico “em salas de recursos”, que são ambientes dotados de equipamentos, mobiliário e material pedagógico próprios para atender alunos com necessidades especiais.