ÓTIMO! Comissão Aprova Proibição do Consumo de Bebida Alcoólica no Transporte Coletivo de Natal/RN


Em Natal, brevemente poderá ser proibido consumir bebidas alcoólicas dentro do transporte coletivo. Isso deve acontecer se o plenário da Casa seguir o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que aprovou, nesta segunda-feira, projeto de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB). Na reunião, foram rejeitados dois projetos e aprovados outros quatro, incluindo um veto parcial do Executivo.

A proposta do vereador Paulinho Freire recebeu parecer favorável da relatora Nina Souza (PDT), que foi seguido pelos demais parlamentares. “É um projeto que diz respeito à proibição do consumo de bebidas alcoólicas no transporte público, cujos usuários são, em sua maioria, idosos, estudantes e trabalhadores. A vedação é pertinente porque o interesse coletivo tem que sobrepor os interesses individuais”, disse a relatora.

Foram aprovadas ainda outras matérias, como as que tratam da regulamentação do programa de estágio para estudantes de nível superior da Câmara, de autoria da Mesa Diretora; da oferta de leitos privativos para mães de natimortos e mortos fetais, da vereadora Carla Dickson (PROS); e da obrigação das lojas adaptarem provadores de roupas para deficientes físicos, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, de autoria do vereador Ney Júnior (PSD).